terça-feira, 10 de maio de 2016

Emails e Perfis Falsos

Há um mês recebi um email de um leitor aqui do meu blog me passando uma informação comprovada bastante grave, e a qual acho que merece ser relatada aqui no blog para todos vocês.

Este leitor me enviou várias informações comprovadas com imagens e posteriormente confirmada com os referidos sites, sobre uma pessoa que anda a se passar por mim na internet em algumas redes sociais e alguns outros sites.

Toda informação já foi recolhida como conteúdo das páginas falsas, endereço de IP, comprovativo da data da criação de email falso na Microsoft, mensagens trocadas de correio eletrônico (e-mail), informação fornecida pelo Facebook e outras,   as quais foram enviadas às autoridades competentes caracterizado como Crime Virtual ou Crime Digital, sendo que dentro desta categoria enquadram-se os seguintes delitos dentro do Código Penal:

* FALSA IDENTIDADE: criar um perfil falso pode levar a processo judicial com base no Artigo 307 do Código Penal;

* Crimes contra a honra - Calúnia  (arts. 138,139 e 140 do CP);

* Crime de ameaça (art. 147 do CP);

* Apropriação indébita (art. 168 do CP);

* Insultos: falar mal ou insultar alguém pode gerar processo com base no Artigo 140 do Código Penal, que pune “a injúria que ofende a dignidade ou decoro“;

Para a referida pessoa ignorante, desavisada e desprovida de cérebro, fique a saber que se passar por outra pessoa na internet é crime de Falsidade Ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão. Além disso, o perfil criado com a finalidade de obter vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro pode ser enquadrado no crime de estelionato, com o mesmo tempo de pena.

Mais info: O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime de falsidade ideológica.

Recado dado.

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